Artigo 1 – O que é um cookie?

1.1 Definição

Um cookie é um pequeno ficheiro de texto ou rastreador semelhante armazenado ou lido no dispositivo do utilizador, como um computador, smartphone ou tablet, quando visita um site.

Os cookies permitem a um site memorizar determinadas informações sobre o navegador, a sessão, as preferências ou as interações do utilizador com o site.

1.2 Para que servem os cookies?

Os cookies e tecnologias semelhantes podem ter diferentes finalidades:

• Funcionamento do site: manter o carrinho, a sessão de compra e a ligação à conta de cliente
• Processamento de encomendas: permitir concluir uma encomenda ou pagar através de uma ligação de pagamento segura
• Segurança dos pagamentos: proteger a sessão de pagamento, prevenir fraudes e permitir a autenticação do pagamento
• Gestão de preferências: memorizar idioma, visualização ou escolhas de cookies quando essas funções existirem
• Medição de audiência: compreender a utilização do Site quando uma ferramenta de medição estiver ativa
• Segurança: proteger o Site contra atividades fraudulentas, maliciosas ou automatizadas

1.3 Quem coloca os cookies?

Os cookies podem ser colocados ou lidos por:

• JALAERO: para cookies diretamente ligados ao funcionamento, segurança e administração de jalaero.com
• Prestadores técnicos: para alojamento, segurança, gestão do consentimento e funções de comércio eletrónico
• Prestadores de pagamento: nomeadamente a Monetico e os serviços de autenticação bancária usados no pagamento
• Prestadores de medição de audiência: apenas se esse serviço estiver ativo no Site

Artigo 2 – Enquadramento legal

2.1 Regulamentação aplicável

A utilização de cookies e rastreadores semelhantes em jalaero.com rege-se por:

• Regulamento (UE) 2016/679 relativo à proteção de dados pessoais
• Diretiva 2002/58/CE relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas, alterada pela Diretiva 2009/136/CE
• Lei francesa n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, na versão alterada
• As recomendações e orientações aplicáveis da autoridade francesa de proteção de dados, a CNIL

2.2 Princípio do consentimento

Os cookies e rastreadores que não sejam estritamente necessários ao funcionamento do Site ou a um serviço expressamente pedido pelo utilizador não são colocados nem lidos antes de o utilizador dar o seu consentimento.

Quando necessário, o consentimento é recolhido através do banner de cookies apresentado na primeira visita ou quando são introduzidas novas finalidades que exijam consentimento.

O consentimento deve ser:

• Livre: o utilizador pode recusar cookies não essenciais sem perder o acesso aos serviços essenciais do Site
• Específico: o utilizador pode escolher segundo as categorias ou finalidades apresentadas
• Informado: o utilizador recebe informação clara sobre as finalidades dos cookies
• Inequívoco: o consentimento resulta de um ato positivo claro
• Revogável: o utilizador pode retirar ou alterar o consentimento a qualquer momento

2.3 Cookies isentos de consentimento

Não é necessário consentimento prévio para cookies cuja única finalidade é permitir ou facilitar a comunicação eletrónica ou que sejam estritamente necessários para prestar um serviço expressamente pedido pelo utilizador.

Podem incluir-se cookies necessários para manter o carrinho, processar uma encomenda, autenticar um utilizador, proteger o Site, memorizar as preferências de cookies ou concluir um pagamento.

Artigo 3 – Cookies utilizados no Site

3.1 Cookies estritamente necessários

Estes cookies são indispensáveis ao funcionamento do Site. Permitem a navegação, a gestão do carrinho, o processamento de encomendas, o pagamento seguro, a autenticação na conta e a segurança do Site.

Não exigem consentimento prévio do utilizador porque são necessários para prestar o serviço que ele pede.

3.2 Cookies de medição de audiência

Se for ativado um serviço de medição de audiência, podem ser usados cookies para compreender como os visitantes usam o Site e melhorar o seu desempenho, navegação e conteúdo.

Consoante o serviço e a sua configuração técnica, estes cookies podem recolher informações como:

• O número de visitas e visitantes
• As páginas vistas
• A duração aproximada das visitas
• O tipo de dispositivo e navegador utilizado
• A origem geral do tráfego
• Os erros técnicos e o desempenho do Site

Os cookies de medição de audiência sujeitos a consentimento só são ativados depois de o utilizador aceitar a categoria correspondente.

A presença desta secção não significa que a JALAERO utilize necessariamente um serviço de medição de audiência. Os serviços efetivamente ativos são indicados na ferramenta de gestão de cookies do Site, quando existir.

3.3 Cookies funcionais

Os cookies funcionais podem melhorar a experiência do utilizador memorizando determinadas escolhas, como o idioma, as definições de visualização ou outras preferências de navegação.

Quando um cookie funcional não for estritamente necessário a um serviço pedido pelo utilizador, só é ativado depois de obtido o consentimento necessário.

3.4 Cookies de pagamento e segurança

Cookies ou identificadores técnicos podem ser usados pela JALAERO, pela Monetico, pelo banco do comprador ou por um serviço de autenticação para proteger transações, prevenir fraudes, manter a sessão de pagamento e permitir a autenticação do pagamento.

Estes cookies são necessários para executar e proteger o pagamento pedido pelo utilizador.

A JALAERO não usa estes cookies para aceder ao número completo do cartão, ao código de segurança ou às credenciais bancárias completas do comprador.

3.5 Cookies de publicidade e redes sociais

Se forem adicionados a jalaero.com serviços de publicidade, remarketing, redes sociais ou rastreamento entre sites, os cookies correspondentes serão classificados como não essenciais e não serão ativados antes do consentimento do utilizador.

A presença desta secção não significa que a JALAERO utilize atualmente cookies de publicidade ou de rastreamento de redes sociais.

Artigo 4 – Cookies de terceiros

4.1 Serviços de terceiros que podem ser utilizados

A JALAERO pode recorrer a serviços de terceiros necessários ao funcionamento, segurança, pagamento e manutenção técnica do Site.

Consoante a configuração real do Site, estes serviços podem incluir:

• Serviços de pagamento seguro e autenticação bancária
• Serviços de alojamento e infraestrutura técnica
• Serviços de segurança e prevenção de fraudes
• Serviços de gestão do consentimento e das preferências de cookies
• Serviços de envio de e-mails e notificações transacionais
• Serviços de medição de audiência, quando ativos
• Serviços técnicos necessários ao WordPress e ao WooCommerce

4.2 Medição de audiência

O jalaero.com utiliza o Google Analytics 4 (Google Ireland Limited) para a medição de audiência. Só é carregado depois de um clique em «Aceitar» no banner de cookies. Os seus cookies (_ga, _ga_*) expiram ao fim de 13 meses; os sinais Google e a personalização de anúncios estão desativados. Esta escolha pode ser alterada a qualquer momento através da ligação para as definições de cookies no fundo de cada página.

Se a JALAERO ativar um serviço de medição de audiência, os cookies e rastreadores correspondentes serão geridos segundo a sua finalidade e configuração reais.

Os cookies sujeitos a consentimento permanecem bloqueados até o utilizador aceitar a categoria em causa através da ferramenta de gestão de cookies.

4.3 Pagamento seguro através da Monetico

Os pagamentos feitos em jalaero.com são processados pela Monetico.

Durante o pagamento, a Monetico ou os serviços de autenticação bancária envolvidos podem usar cookies ou identificadores técnicos comparáveis para:

• Iniciar e manter a sessão de pagamento
• Autenticar a transação
• Prevenir e detetar fraudes
• Comunicar com o banco do comprador
• Processar o resultado do pagamento
• Transmitir o estado do pagamento à JALAERO

O utilizador pode ser redirecionado para uma página segura gerida pela Monetico ou para uma interface de autenticação gerida pelo seu banco.

4.4 Responsabilidade de terceiros

Os prestadores terceiros podem tratar dados segundo as suas próprias obrigações legais, requisitos técnicos e políticas de privacidade.

A JALAERO não controla diretamente cada cookie ou identificador técnico colocado numa plataforma externa de pagamento, bancária ou de autenticação.

Os utilizadores são, por isso, convidados a consultar as informações sobre privacidade e cookies do serviço terceiro em causa quando acedem a uma plataforma externa.

Artigo 5 – Prazos de conservação

5.1 Princípio geral

Os cookies e rastreadores semelhantes só são conservados durante um período proporcional à sua finalidade.

A duração exata varia consoante a função do cookie, a sua configuração técnica e o serviço em causa.

Os cookies sujeitos a consentimento não devem ter uma duração excessiva nem ser conservados indefinidamente.

5.2 Conservação das preferências de cookies

As escolhas de aceitação, recusa e preferências do utilizador são geralmente conservadas até 6 meses.

Após esse período, ou quando uma alteração importante afetar os cookies ou finalidades do Site, pode ser pedido ao utilizador que exprima novamente as suas preferências.

5.3 Cookies segundo a duração

• Cookies de sessão: normalmente apagados ao fechar o navegador ou quando a sessão expira
• Cookies persistentes: conservados no dispositivo até à data de expiração ou até serem apagados manualmente pelo utilizador
• Cookies de sessão WooCommerce: conservados durante o período técnico necessário para manter o carrinho e a sessão de compra
• Cookies de pagamento: conservados durante o período necessário para iniciar, proteger e concluir a transação

5.4 Informação detalhada sobre cookies

Quando a ferramenta de gestão de cookies do Site fornece um inventário detalhado, este indica os nomes, prestadores, finalidades e prazos de conservação dos cookies atualmente detetados em jalaero.com.

O inventário pode mudar com as atualizações do Site, das extensões, do sistema de pagamento ou dos prestadores técnicos.

Artigo 6 – Gerir as suas preferências

6.1 Banner de cookies

Na primeira visita a jalaero.com, o banner de cookies permite ao utilizador:

• Aceitar os cookies não essenciais propostos
• Recusar os cookies não essenciais
• Personalizar as escolhas segundo as categorias de cookies disponíveis

A aceitação e a recusa de cookies não essenciais devem ser apresentadas com um nível de acessibilidade e simplicidade comparável.

6.2 Alterar as suas escolhas

O utilizador pode alterar ou retirar as suas escolhas a qualquer momento através da ligação ou do módulo de gestão de cookies disponível no Site, geralmente no rodapé ou através do banner.

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado antes dessa retirada.

6.3 Definições do navegador

O utilizador pode também gerir os cookies através das definições do navegador.

A maioria dos navegadores permite:

• Ver os cookies guardados no dispositivo
• Apagar cookies já guardados
• Bloquear cookies de determinados sites
• Bloquear cookies de terceiros
• Bloquear todos os cookies
• Receber um aviso antes de um cookie ser guardado

6.4 Consequências das definições do navegador

Bloquear determinados cookies através do navegador pode impedir o funcionamento correto de funções essenciais do Site, incluindo o carrinho, as ligações de pagamento seguras, a autenticação na conta de cliente e a validação de encomendas.

Apagar cookies pode também eliminar as preferências guardadas e obrigar o utilizador a escolher novamente.

Artigo 7 – Consequências da recusa de cookies

7.1 Cookies estritamente necessários

Os cookies estritamente necessários não podem ser desativados através do banner, porque são indispensáveis ao funcionamento, à segurança ou às funções pedidas do Site.

Se o utilizador os bloquear diretamente no navegador, algumas funções essenciais podem deixar de funcionar corretamente.

Isto pode impedi-lo de:

• Manter um carrinho
• Abrir ou utilizar uma ligação de pagamento segura
• Concluir uma encomenda
• Permanecer ligado a uma conta de cliente
• Concluir a autenticação do pagamento
• Utilizar determinados formulários ou serviços protegidos

7.2 Cookies de medição de audiência

A recusa de cookies de medição de audiência não impede o acesso ao Site nem a conclusão de uma encomenda.

Apenas limita a capacidade da JALAERO de medir o tráfego do Site e melhorá-lo com estatísticas.

7.3 Cookies funcionais

A recusa de cookies funcionais opcionais pode tornar a navegação menos personalizada.

Algumas preferências de idioma, visualização ou navegação podem não ser memorizadas entre visitas.

7.4 Cookies de publicidade

Se forem usados cookies de publicidade no futuro, a sua recusa não impedirá o acesso ao Site nem a conclusão de uma encomenda.

O utilizador poderá continuar a ver publicidade geral, mas esta não será personalizada com base nos cookies recusados.

Artigo 8 – Atualizações desta política

Esta Política de cookies pode ser alterada para refletir mudanças na lei, nas orientações das autoridades, nas funcionalidades do Site, na configuração do WordPress ou WooCommerce, nos serviços de pagamento ou nos prestadores técnicos.

Se uma alteração importante introduzir uma nova finalidade sujeita a consentimento, a JALAERO pode pedir aos utilizadores que exprimam novamente as suas preferências.

A JALAERO pode também informar os utilizadores através de um novo banner de cookies, uma notificação ou um aviso no Site.

A data da última atualização figura no topo deste documento.

Artigo 9 – Contato

Para qualquer questão sobre cookies ou proteção de dados pessoais: